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Relacionamos abaixo notícias e artigos com conteúdos importantes.

Aduaneiro - 13.05.16
Falta de estudo continuado pode determinar "prazo de validade" do profissional Sem Fronteiras* - A implantação do programa do Operador Econômico Autorizado (OEA) põe em evidência o novo perfil exigido para os profissionais que atuam na área de comércio exterior. Segundo a ad...

Tributário Aduaneiro - 31.08.2015
O Controle de Constitucionalidade dos Valores da Taxa do Siscomex Romênia Marinho* - O texto discorre sobre o controle de constitucionalidade brasileiro e seus efeitos. Aborda os aspectos mais importantes do sistema, sua repercussão e efeitos para os legitimados a fim de adentrar na discussão ...

Aduaneiro - 12.08.2015
Drawback e Certidão Negativa de Débito Romênia Marinho* - O Drawback é um regime aduaneiro especial caracterizado como incentivo à exportação e que consiste na desoneração tributária da importação e das aquisi&...

Tributário Aduaneiro - 05.03.2015
Inconstitucionalidade dos Valores da Taxa do Siscomex? Romênia Marinho* - A Taxa do Siscomex, muito conhecida pelos operadores de comércio exterior, é um tributo incidente nas importações devido à utilização do software Siscomex desenvolvido ...

Tributário Aduaneiro - 02.03.2015
Reclassificação Fiscal Romênia Marinho* - Na área tributária, a classificação fiscal de mercadorias é fundamental para identificar as alíquotas de impostos e contribuições incidentes na importaçã...

Aduaneiro - novembro/2013
Norma altera fluxo do despacho de exportação Sem Fronteiras* - A Receita Federal do Brasil aprovou mudanças na legislação que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação. De acordo com a consultora da área de exporta&...

Aduaneiro - outubro/2012
Habilitação no Radar fica mais transparente Sem Fronteiras* - Entraram em vigor, no início do mês, os novos procedimentos para habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Sisc...

Tributário Aduaneiro - janeiro/2010
Regimes Aduaneiros Especiais - Suspensão dos tributos é o diferencial Sem Fronteiras* - Um dos mecanismos que podem ser aplicados para reduzir os custos nas operações comerciais e logísticas no comércio exterior são os Regimes Aduaneiros Especiais. De modo geral, podem ser entendidos como operações específicas para...

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